Conjunto de dados relativos à aprendizagem escolar, organizados
para orientar as atividades educativas, as formas de executá-las e suas
finalidades. Geralmente, exprime e busca concretizar as intenções dos sistemas
educacionais e o plano cultural que eles personalizam como modelo ideal de
escola defendido pela sociedade. A concepção de currículo inclui desde os
aspectos básicos que envolvem os fundamentos filosóficos e sociopolíticos da
educação até os marcos teóricos e referenciais técnicos e tecnológicos que a
concretizam na sala de aula.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, orienta para um
currículo de base nacional comum para o ensino fundamental e médio. As
disposições sobre currículo estão em três artigos da LDB. Numa primeira
referência, mais geral, quando trata da Organização da Educação Nacional,
define-se a competência da União para "estabelecer em colaboração com os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a
educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os
currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum"
.
Outras referências, mais específicas, estão no capítulo da Educação Básica,
quando se define que "os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma
base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da
clientela" .
Finalmente, são estabelecidas as diretrizes que deverão orientar os
"conteúdos curriculares da educação básica", que envolvem: valores, direitos e
deveres e orientação para o trabalho.
A LDB sugere uma flexibilização dos currículos, na medida em que se admite a
incorporação de disciplinas que podem ser escolhidas levando em conta o contexto
local. No ensino nas zonas rurais, por exemplo, é admitida a possibilidade de um
currículo "apropriado às reais necessidades e interesses dos alunos".
Citação bibliográfica:
MENEZES,
Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos."Currículo escolar" (verbete).
Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo:
Midiamix Editora, 2002,
http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=72, visitado em
8/10/2012.
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